domingo, 25 de setembro de 2011

GOVERNO DO ESTADO : Roseana diz, ''empolgada'', que o governo deslanchou


Em entrevista exclusiva a O Estado, a governadora Roseana Sarney afirmou que pretende lançar brevemente um pacto pela educação com os municípios no sentido de melhorar os indicadores educacionais do estado. Roseana falou por duas horas sobre todo tipo de assunto. Disse que não gostaria de abordar sua sucessão. No entanto, destacou que a profusão de nomes acaba sendo boa, porque mostra a vitalidade de seu grupo político. Também garantiu que o único pré-candidato do governo à Prefeitura de São Luís é o secretário Max Barros (Infraestrutura). A governadora lamentou a saída do secretário Tadeu Palácio (Turismo) do governo. Ela confirmou a vinda do ex-deputado Alberto Franco e do senador João Alberto para o governo.

O Estado - Os professores e o governo estão de novo na mesa de negociação salarial. Até que ponto, que patamar o governo pode chegar?

Roseana Sarney - Hoje, nós temos um piso acima do teto para professores de 20 horas/aula. O que eu quero é que a gente chegue ao teto mesmo com esses professores de 20 horas/aula. Que seja o melhor salário, para que a gente possa melhorar a educação. Tendo estabilidade no salário, espero que tenha estabilidade também no ensino e melhore a qualidade. Nós temos hoje cerca de 30 mil professores, e o Maranhão a melhor média per capita professor/aluno do país – em torno de 16 alunos por professor. No entanto, isso não corresponde à realidade, porque temos mais de 3 mil professores fora da sala de aula – de licença, férias e em outras atividades. O que se quer é um acordo com responsabilidade, para que os professores estejam em sala de aula, sejam bem pagos, passem conhecimento para os alunos e a gente melhore nosso sistema educacional. Evidentemente, a gente sabe que só o Estado não vai resolver isso. Por quê? Porque já foi comprovado por estudos que o ensino infantil é o alicerce para o desenvolvimento do jovem. Essa é a modalidade de ensino que os municípios precisam ter, mas não têm. Também não têm o ensino fundamental. Quando o aluno passa para o ensino médio, ele vai com uma base totalmente estrangulada. O Estado, só em sua rede de ensino fundamental, tem 60 mil alunos, de responsabilidade dos municípios. Então, há um gargalo.

O Estado – Esse é um dos motivos do Maranhão aparecer com baixa média no Enem?

Roseana – Eu tiro essa questão de notas do Enem porque a diferença entre os estados é muito pequena. Claro que todos nós temos dificuldades. Os prefeitos têm dificuldades por causa da população grande na Zona Rural, mão de obra não qualificada, falta de recursos mesmo. A pirâmide de investimento na educação no Brasil hoje está invertida. A maior parte do dinheiro está indo para as universidades.
O Estado – Com se desata esse nó?
Roseana – Eu vou propor um pacto com os municípios. Nós estamos agora na fase de um estudo mais aprofundado. Estamos com a consultoria do PNUD [Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento] e do especialista Cláudio Moura e Castro. Nos meus governos passados, a gente estava conseguindo evoluir com os programas de Aceleração e Avanço Escolar.

O Estado – O Ipea [Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada] também esteve lhe auxiliando em seus governos passados. O que aconteceu?

Roseana – Quando nós chegamos (reassumimos o governo em 2009), não tinha mais nenhum estudo, nenhuma pesquisa. Daquele planejamento estratégico que nós fizemos, a nenhum foi dado prosseguimento.
O Estado – Por falar em educação, o secretário João Bernardo Bringel foi convidado pelo ministro Gastão Vieira para o Ministério do Turismo, mas a senhora vetou.

Roseana - A experiência, a maturidade política. Estamos em época de campanha e vamos estruturar os nossos partidos, as nossas alianças para as eleições do ano que vem. Eu não sou uma pessoa que decide sozinha. Nós temos um grupo político que decide em conjunto.
O Estado – Falando em João Alberto, ele também é um nome para a sucessão em 2014...
Roseana – É. Vocês já estão querendo me tirar do governo [risos].
O Estado – No geral, então, o governo está bem?
Roseana – Eu estou muito empolgada. Apesar dos poucos recursos.
O Estado – Mas a arrecadação está bem?
Roseana - Está, mas mesmo assim nós temos o Orçamento comprometido 25% com a educação, 12% com a saúde, dívidas e os outros Poderes. Em relação a essa dívida, vamos arrecadar R$ 9 bilhões e pagar R$ 900 milhões. No ano passado, tivemos vários cortes, porque a União frustrou o orçamento em R$ 240 milhões. Este ano, vamos ter nova frustração da receita que eles apresentaram no início do ano, mas menor porque a Receita Estadual está conseguindo equilibrar, compensar.
O Estado - E o imposto da saúde?
Roseana - Nós temos um fórum de governadores, que agora agregou os do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Estamos pleiteando a divisão dos royalties do pré-sal, um indexador para dívida que não seja tão alto. Nós estamos praticamente sustentando a União. Estamos perdendo 16% a 20% de arrecadação com as vendas pela internet. Além da Lei Kandir - de desoneração das exportações -, que nos matou porque somos um estado exportador. Não é fácil para a gente viver dessa maneira. Ainda mais agora, que o Governo Federal quer priorizar só as cidades onde vão acontecer os jogos da Copa do Mundo.
O Estado– O Maranhão não está disputando em ser subsede?
Roseana – Até que estou querendo, mas nós perdemos a chance de ser sede porque nem entrou para disputar. Até hoje não entendi o motivo disso.
O Estado– E os entendimentos sobre o jogo do Brasil no aniversário de São Luís?
Roseana – Eu falei com o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, e ele praticamente garantiu. Só falta dizer qual é a seleção.
O Estado – A homenagem da Beija-Flor...
Roseana – Acho que vai dar uma visibilidade muito boa para o Maranhão. Propaganda praticamente de graça. Só no dia do desfile são 90 minutos para 200 países.
O Estado - Qual a importância desses seminários regionais comandados pelos secretários Luis Fernando [Casa Civil] e Hildo Rocha [Articulação Política]? Há muita demanda?
Roseana – É importante, porque vamos colocar as demandas dos municípios na LDO, no orçamento. Há um cruzamento do nosso planejamento para ver se aquilo é que se encaixa à realidade dos municípios. Vamos voltar agora com os convênios e priorizar essas demandas.
O Estado – O virtual presidente do Tribunal de Justiça, Guerreiro Júnior, disse que vai bater às portas do governo porque o dinheiro lá está curto.
Roseana – Vamos repassar aquilo que a lei determina porque a situação do Estado também é de dificuldade.

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